A juíza Vanessa Ribeiro Mateus
Quando a juíza Vanessa Ribeiro Mateus recebeu a reportagem de ÉPOCA no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, trajava um vestido florido com decote, calçava sapatos de salto alto e tinha os cabelos loiros soltos. Ainda assim, esforçava-se para que passasse despercebido o fato de que ela provavelmente é a mais bela juíza a assumir um cargo relevante no Estado. Vanessa é casada, tem 33 anos e não tem filhos. Nasceu em Santos, no litoral paulista. E comanda o primeiro Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Estado de São Paulo, inaugurado no fim de janeiro. Ao responder às perguntas, vestiu-se da mais estrita gravidade para comentar os casos de violência doméstica que já contemplou na função.
ÉPOCA - Qual a importância do juizado especializado?
Vanessa Ribeiro Mateus - Todos os foros regionais têm varas criminais que podem aplicar a lei Maria da Penha. Mas só esse juizado vai contar com a estrutura que a lei determina. Assistência jurídica integral para a mulher, psicólogas, assistentes sociais, e outros funcionários preparados para esse acolhimento. Tem até um lugar para as crianças ficarem brincando. Temos contato direto com os órgãos da municipalidade como os abrigos para mulheres que não podem mais ficar em suas casas. Mas o mais importante é que este juizado só vai tratar de violência doméstica contra a mulher.
ÉPOCA - Quais os grandes avanços da lei Maria da Penha?
Vanessa - A Lei Maria da Penha permite que o mesmo juiz – que cuida do Juizado de violência doméstica – aplique medidas cíveis e criminais. O mesmo juiz que vai tocar o processo criminal e aplicar a pena – ele vai dar separação de corpos, pode determinar proibição de visitas aos filhos se os filhos estiverem sofrendo violência, pode encaminhar a mulher para os órgãos públicos, para a prefeitura municipal, para órgãos do estado, para casas de assistência, para ONGs. O juiz proíbe que o agressor se aproxime dos locais que a vítima frequenta ou da própria vítima. Mas a gente só pode agir se a vítima vier nos procurar.
ÉPOCA - Imaginemos uma situação prática. Uma mulher é ameaçada pelo companheiro. Ela vai à delegacia. Ela tem medo, não sabe o que fazer. Perguntam a ela: "Você quer mesmo abrir um inquérito? Ele pode ser preso". O que costuma acontecer nessa hora?
Vanessa - É muito difícil colocar nos ombros da mulher a responsabilidade de mover um processo criminal contra o pai dos filhos dela, contra um homem que ela amou. Muitas vezes é por causa do sentimento que ainda existe, e outras vezes por conta da família dela. A família da mulher costuma dizer: "ele bate, mas é trabalhador". A nossa cultura ainda faz com que as pessoas achem que bater, desde que seja na mulher e dentro de casa, não é tão grave. É uma correção, como se a mulher precisasse ser corrigida.
ÉPOCA - O que pode ser feito para desconstruir essa visão?
Vanessa - Em primeiro lugar, a mulher tem que ser estimulada a denunciar. E tem que saber que denunciando, alguma coisa vai ser feita. Porque se ela achar que nada vai acontecer, não vai procurar a polícia. E isso tem que ser tratado com mais seriedade, não pode ficar restrito aos muros da casa. Uma mulher apanha dentro de casa no Brasil a cada 15 segundos. É um número espantoso.
ÉPOCA - Quando não tem mais opção, por que a mulher simplesmente não pega as coisas e vai embora?
Vanessa - Duas questões principais: dinheiro e filhos. Ela não tem condições financeiras de abandonar aquele relacionamento. E em outras vezes há a dependência afetiva. A violência doméstica não começa fisicamente, mas com a violência psicológica e moral, uma violência contra a honra. Quando a mulher é vítima dessa violência por anos, sua autoestima fica muito baixa. Elas não conseguem sair desse ciclo porque acham que não servem para nada. Acham que não serão capazes de fazer nada sem aquele marido que as corrigem, que as protegem.
ÉPOCA - Como acontece uma audiência no juizado?
Vanessa - Ouvimos primeiro a vítima, para saber as medidas de proteção de que ela necessita. Pergunto como estão os filhos, como está a questão da comida – e a questão de vícios, se o agressor anda bebendo etc. Depois chamamos o agressor e aplicamos as medidas protetivas – desde um afastamento do lar até a prisão preventiva se ele reiteradamente colocar em risco a vida dessa mulher. Essa medida é concedida em frente ao agressor. Se ele não comparece, é intimado. A partir daí o processo corre normalmente.
ÉPOCA - O afastamento funciona?
Vanessa - Se o juiz determinou o afastamento e o homem não cumpre a medida, a mulher pode e deve chamar a polícia. A policia deve retirá-lo do local e fazer a comunicação ao distrito. Funciona e às vezes não funciona. Às vezes não temos a notícia do resultado do afastamento porque a mulher não faz a denúncia. Só ficamos sabendo lá na frente, quando a violência se repete.
ÉPOCA - Por que muitas mulheres abrem mão das medidas de proteção?
Vanessa - A violência é cíclica. Ela começa com uma tensão, ameaças e só então vai para a violência física. Depois o homem pede desculpas e fala que aquilo nunca vai acontecer de novo. Aí eles se comportam maravilhosamente durante alguns dias. As relações começam a ficar tensas novamente, vem a ameaça, e então nova agressão. Quando elas vão até a delegacia pedir para cancelar o processo é num momento de paz. Por isso a mulher precisa dessa estrutura da Lei Maria da Penha – atendimento psicológico. Ela precisa ter dignidade para romper o ciclo. Não dá para contar com a força de vontade de alguém que está com a autoestima tão comprometida.
Por Marcelo Zorzanelli - Revista Época - Editora Globo
Reese Witherspoon contra a violência doméstica.
A embaixadora da Avon mostrou hoje o anel que terá seus lucros destinados a projetos sociais de todo o mundo.
O acessório desembarca no Brasil em maio por R$ 10 e parte dos lucros vai para os projetos nacionais relacionados à segurança da mulher. “Aproximadamente uma em cada três mulheres vivenciará algum tipo de violência durante sua vida. É um fato muito triste e acredito que todos temos a obrigação de enfrentar essa questão tão importante, um problema prevalente em todo o mundo, e um dos que recebe menos recursos,” disse Reese Witherspoon na sessão de abertura da Parceria Global pelo Fim da Violência contra Mulheres organizada pela ONG Vital Voice, que atrai organizações do mundo todo para discutir soluções em cada país.
Em 2008, a Avon Foundation for Women lançou a versão nacional do Speak Out Against Domestic Violence, Fale sem Medo – Não à Violência Doméstica, oferecendo os recursos arrecadados aos programas que oferecem auxílio às vítimas, além de educação, conscientização e prevenção à violência contra a mulher. O acessório entra para a coleção Atitude, que já teve pulseira e gargantilha, lançados em 2008 e 2009, e chega para as revendedoras da Avon em mais de 45 países somando o investimento social aos U$ 8 milhões já arrecadados para a causa em todo o mundo, dos quais R$ 2,8 milhões investidos nas ações do Brasil.
“Não há nada mais importante do que garantir a segurança de meninas, adolescentes e mulheres em todo o mundo. O problema está presente em todos os países e é essencial que trabalhemos juntos, como uma comunidade global, para enfrentar a questão. Aplaudo essa parceria inédita e espero ansiosa pelas ideias e soluções inovadoras que essa iniciativa vai gerar”, disse Witherspoon.
Por Vinícius Cardoso - Revista Época - Editora Globo
Atendimento sobre violência contra a mulher aumenta 49%
O Ligue 180 registrou, de janeiro a dezembro de 2009, 401.729 atendimentos, o que representa um aumento de 49% em relação a 2008, quando foram contabilizados 269.977 atendimentos.
A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 é um serviço que foi implantado em 2005 pela SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres). Trata-se de uma central de atendimento telefônico que funciona ininterruptamente, inclusive finais de semana e feriados. A ligação é gratuita e pode ser feita a partir de qualquer local do país.
Parcela significativa do total de atendimentos refere-se à busca por informações sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que registrou ao longo do ano passado 171.714 atendimentos, contra 117.546 em 2008, o que corresponde a um crescimento da ordem de 47%.
Segundo o documento divulgado pela SPM:
"Dos 40.857 relatos de violência, a maioria dos agressores são os próprios companheiros. Do total desses relatos, 22.001 foram de violência física; 13.547 de violência psicológica; 3.595 de violência moral; 817 de violência patrimonial; 576 de violência sexual; 120 de cárcere privado; 34 de tráfico de mulheres; 8 de negligência; e 154 outros. Na maioria das denúncias/relatos de violência registrados no Ligue 180, as usuárias do serviço declaram sofrer agressões diariamente (70%).
De acordo com a ouvidora da SPM, Ana Paula Gonçalves, a veiculação em rede nacional da campanha institucional ‘Uma vida sem violência é um direito de todas as mulheres’, lançada em novembro passado para divulgar o Ligue 180, é um dos responsáveis pelo aumento na demanda, junto a maior divulgação da Lei Maria da Penha.
Melhorias tecnológicas e capacitação dos atendentes também são apontadas como motivos para o acréscimo nos atendimentos da Central. No ano passado, ao completar quatro anos de funcionamento, o Ligue 180 teve sua estrutura de atendimento ampliada, passando de 20 para 50 pontos de atendimento. A Central também passou a funcionar por meio da tecnologia VOIP - Transferência Direta de Chamadas –, que permite sistematizar automaticamente os dados das chamadas recebidas (data, local de origem, hora e duração da chamada).
Chamada Ativa - Foi implementado, ainda, o sistema de “chamada ativa”, para a geração de chamadas a partir da Central, viabilizando o acompanhamento das denúncias junto aos órgãos a que estas foram encaminhadas, bem como o monitoramento da Rede Especializada de Atenção à Mulher Vítima de Violência (DEAMs, Centros de Referência, Casas Abrigo, Juizados Especializados, Defensorias da Mulher). Para tanto, a Central contará com 60 canais para geração de chamadas."
Para ampliar e aprofundar as questões envolvidas, a Agência Patrícia Galvão sugere à imprensa as seguintes abordagens, com indicação de fontes qualificadas:
• Como funciona o Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher?
• A maioria dos pedidos de informações refere-se à Lei Maria da Penha. Quais são as dúvidas mais frequentes?
• Após a Lei Maria da Penha, aumentaram os serviços que atendem mulheres vítimas de violência?
• Serviços de violência são poucos e mal divulgados; mas, se forem mais divulgados, darão conta da demanda?
Acesse:
http://www.violenciamulher.org.br/
http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/
Beijos e um ótimo Final de Semana!!!!!!!!!!!
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